JUSTIFICATIVA DE

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019

O HOSPITAL BENEFICIENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA, desenvolve há cerca de anos, atividades voltadas a serviços de Saúde, estando credenciada pelo órgão gestor dessas respectivas políticas públicas.

O plano de trabalho cumpre todos os requisitos legais exigidos para o mesmo, bem como no mérito da proposta contida neste, está tudo em conformidade com a modalidade de parceria adotada.

A HOSPITAL BENEFICIENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA,  desenvolve suas atividades há vários anos, sendo de importante valia e de fundamental necessidade, registrar a reciprocidade de interesse das partes (Prefeitura e HOSPITAL BENEFICIENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA,) na realização, em mútua cooperação, desta parceria.

Se observa pelo Plano apresentado, com descrição da infraestrutura e da equipe de profissionais, a viabilidade de sua execução. Para tanto compõem o mesmo o cronograma de desembolso dos recursos, que está dentro de valores de mercado.

Considerando os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Hely Lopes Meirelles, "resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrativa". Presente este pensamento verificamos que para proporcionar tal fim, necessário se faz que a Administração Municipal possa através de seus departamentos, atender o cidadão, proporcionando o bem-estar coletivo. Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o "bem comum", estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil.

Considerando que o HOSPITAL BENEFICIENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA, que tem a finalidade de manutenção de serviço misto de clínica e cirurgia, serviço de pronto socorro, oftalmologia, manutenção de leitos hospitalares, laboratório raio X, o recurso será destinado para atendimentos a urgência e emergência tem como objetivo necessários a manutenção e desenvolvimento das ações e serviços prestados pela instituição à população do município de Herculândia. Considerando a capacidade técnica e operacional da instituição, onde possui em seu quadro funcionários com as especialidades necessárias para manutenção e comprimento de sua finalidade, atendo os anseios dos munícipes.

É preciso valorizar essas parcerias e o Terceiro Setor, em destaque com o HOSPITAL BENEFICIENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA, pois além dos relevantes trabalhos registrados, é notório que se realiza mais investimentos com menos recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Um dos fatores desse resultado, é a efetiva participação popular, que de maneira direta fiscaliza, mas está presente na própria execução em suas diretorias e conselhos.

O HOSPITAL BENEFICIENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA, desenvolve suas atividades há vários anos, sendo de importante valia e de fundamental necessidade, registrar a reciprocidade de interesse das partes (Prefeitura e HOSPITAL BENEFICIENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA) na realização, em mútua cooperação, desta parceria.

Diante desta situação constatada no Município, se faz necessária a presente celebração do Termo de Colaboração com o HOSPITAL BENEFICIENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA - SP, de acordo com o disposto na Lei 13.019/2014, com suas alterações posteriores, o que no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público.

Herculândia-SP, 28 de fevereiro de 2019

IRENE OLIVEIRA ORENHA

Diretora de Saúde