Modalidade:

Decretos Municipais - 27/2026

Data

13/04/2026

Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, POSTERI...

Modalidade:

Decretos Municipais - 24/2026

Data

25/03/2026

Ementa:

FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE HERCULÂNDIA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 202...

Modalidade:

Decretos Municipais - 23/2026

Data

24/03/2026

Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.288/2025, QUE DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM EXAM...

Modalidade:

Leis Ordinárias - 3309/2026

Data

17/03/2026

Ementa:

ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS

Modalidade:

Decretos Municipais - 21/2026

Data

11/03/2026

Ementa:

PROVIDENCIAS PARA APRIMORAMENTO DAS NOTAS SETORIAIS DO IEG-M

Modalidade:

Leis Ordinárias - 3306/2026

Data

10/03/2026

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA (REURB) DE LOTEAMENTOS IRREGULARES EM QUE O MUNICIP...

Modalidade:

Leis Ordinárias - 3305/2026

Data

10/03/2026

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ABAFADORESDE RUIDO PARA CRIANÇAS CO...

Modalidade:

Processo Seletivo - 4/2025

Data da Disputa/Horário

Objeto:

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 004/2025/public/admin/globalarq/uploads/files/Edital%20de%20Abert...

Modalidade:

Processo Seletivo - 3/2025

Data da Disputa/Horário

Objeto:

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 003/2025

Modalidade:

Edital de Credenciamento - 505/2025

Data da Disputa/Horário

11/11/2025 00:00:00

Objetivo:

CREDE NCIAMENTO DE PESSOAS JUR IDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEAUTO ELETRICA , ABRANGENDO VEÍ...

Modalidade:

Edital de Credenciamento - 421/2025

Data da Disputa/Horário

09/10/2025 00:00:00

Objetivo:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICI...

Modalidade:

Edital de Credenciamento - 360/2025

Data da Disputa/Horário

22/09/2025 00:00:00

Objetivo:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA...

Modalidade:

Edital de Credenciamento - 256/2025

Data da Disputa/Horário

18/08/2025 00:00:00

Objetivo:

Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Fam...

Modalidade:

Processo Seletivo - 2/2025

Data da Disputa/Horário

Objeto:

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 02/2025

Modalidade:

Processo Seletivo - 1/2025

Data da Disputa/Horário

Objeto:

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025

Modalidade:

Processo Seletivo - 3/2024

Data da Disputa/Horário

Objeto:

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 003/2024

Modalidade:

Concurso - 1/2024

Data da Disputa/Horário

Objeto:

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024

Modalidade:

Processo Seletivo - 2/2024

Data da Disputa/Horário

Objeto:

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024 - MONITOR ESCOLAR 

Modalidade:

Chamada Pública - 3/2019

Data da Disputa/Horário

02/04/2019 09:00:00

Objetivo:

SETOR DE AGRICULTURA

Modalidade:

Chamada Pública - 2/2019

Data da Disputa/Horário

02/04/2019 09:00:00

Objetivo:

SETOR DA SAÚDE

Modalidade:

Chamada Pública - 1/2019

Data da Disputa/Horário

02/04/2019 09:00:00

Objetivo:

SETOR EDUCAÇÃO