Modalidade:

Decretos Municipais - 13/2026

Data

03/02/2026

Ementa:

DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

Modalidade:

Leis Ordinárias - 3301/2026

Data

28/01/2026

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 2.801.232,30. ...

Modalidade:

Leis Ordinárias - 3300/2026

Data

28/01/2026

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 1.932.385,41. ...

Modalidade:

Leis Ordinárias - 3303/2026

Data

28/01/2026

Ementa:

CONCEDE AUMENTO E REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS...

Modalidade:

Leis Ordinárias - 3302/2026

Data

28/01/2026

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS REFERENCIAS DOS EMPREGOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA, APLICANDO...

Modalidade:

Leis Ordinárias - 3299/2026

Data

28/01/2026

Ementa:

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS REFERENCIAS/FAIXAS DE RETRIBUIÇÕES PECUNIARIAS DA CLASSE DE DOCENT...

Modalidade:

Resolução - 3/2026

Data

23/01/2026

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização da duração das aulas, da jornada de trabalho docente e da distribuiç...

Modalidade:

Processo Seletivo - 4/2025

Data da Disputa/Horário

Objeto:

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 004/2025/public/admin/globalarq/uploads/files/Edital%20de%20Abert...

Modalidade:

Processo Seletivo - 3/2025

Data da Disputa/Horário

Objeto:

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 003/2025

Modalidade:

Edital de Credenciamento - 505/2025

Data da Disputa/Horário

11/11/2025 00:00:00

Objetivo:

CREDE NCIAMENTO DE PESSOAS JUR IDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEAUTO ELETRICA , ABRANGENDO VEÍ...

Modalidade:

Edital de Credenciamento - 421/2025

Data da Disputa/Horário

09/10/2025 00:00:00

Objetivo:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICI...

Modalidade:

Edital de Credenciamento - 360/2025

Data da Disputa/Horário

22/09/2025 00:00:00

Objetivo:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA...

Modalidade:

Edital de Credenciamento - 256/2025

Data da Disputa/Horário

18/08/2025 00:00:00

Objetivo:

Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Fam...

Modalidade:

Processo Seletivo - 2/2025

Data da Disputa/Horário

Objeto:

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 02/2025

Modalidade:

Processo Seletivo - 1/2025

Data da Disputa/Horário

Objeto:

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025

Modalidade:

Processo Seletivo - 3/2024

Data da Disputa/Horário

Objeto:

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 003/2024

Modalidade:

Concurso - 1/2024

Data da Disputa/Horário

Objeto:

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024

Modalidade:

Processo Seletivo - 2/2024

Data da Disputa/Horário

Objeto:

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024 - MONITOR ESCOLAR 

Modalidade:

Chamada Pública - 3/2019

Data da Disputa/Horário

02/04/2019 09:00:00

Objetivo:

SETOR DE AGRICULTURA

Modalidade:

Chamada Pública - 2/2019

Data da Disputa/Horário

02/04/2019 09:00:00

Objetivo:

SETOR DA SAÚDE

Modalidade:

Chamada Pública - 1/2019

Data da Disputa/Horário

02/04/2019 09:00:00

Objetivo:

SETOR EDUCAÇÃO