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Herculândia, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 Telefone (14) 3486-9090

Atendimento Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:00 horas

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Prefeitura Municipal de
Herculândia

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PERGUNTAS FREQUENTES

Institucional e Atendimento Geral

Qual o telefone geral e endereço do Paço Municipal?

O telefone principal é (14) 3486-9090. A Prefeitura possui secretarias descentralizadas, mas o atendimento central administrativo pode direcionar sua ligação.

Como acessar o Diário Oficial do Município?

O Diário Oficial Eletrônico está disponível no "Portal da Transparência". Na página inicial, clique no banner "Portal da Transparência" e depois procure pela aba "Diário Oficial" para ver as publicações legais.

Onde vejo as Leis Municipais?

No menu "Portal da Transparência", acesse a opção "Portal Leis Municipais". Lá estão disponíveis as Leis Ordinárias, Decretos e o Código Tributário do município.

Serviços ao Cidadão (IPTU, Taxas e Obras)

Como emitir a 2ª via do IPTU online?

Na página inicial, localize o menu de serviços online (geralmente ícones rápidos ou "Cidadão"). Se não houver link direto na capa, entre em contato com o Setor de Tributos pelo telefone (14) 3486-9090 para solicitar a guia por e-mail.

Como solicitar a Troca de Lâmpadas (Iluminação Pública)?

A Prefeitura não disponibiliza este serviço sendo atribuição da empresa CPFL.

Como solicitar Poda de Árvores?

Acesso o portal de serviços em https://portal.aprova.com.br/herculandiasp

Como consultar débitos ou solicitar Certidão Negativa?

Acesse a área de "Serviços Online" ou "Portal do Contribuinte". Caso o sistema exija login, utilize seus dados cadastrais. Para certidões complexas, recomenda-se ir presencialmente ao setor de Lançadoria/Tributos.

Onde protocolo documentos para a Prefeitura?

Utilize o serviço de "Protocolo Eletrônico" disponível em herculandia.aprova.com.br. Lá você pode abrir processos sem sair de casa e acompanhar o andamento pelo número gerado.

Saúde e Social

Onde encontro informações sobre o SUS em Herculândia?

No menu "Cidadão", há um link específico denominado "SUS", onde você pode encontrar informações sobre regulação, cartões e atendimentos.

Como funciona o transporte de pacientes?

O transporte para outras cidades (como Marília ou Tupã) deve ser agendado na Secretaria de Saúde mediante encaminhamento médico. O telefone da Secretaria é (14) 3486-9090.

Educação

Como acessar o Portal da Educação?

Na página inicial, dentro do menu "Cidadão", existe o link "Portal da Educação". Lá constam informações sobre atribuição de aulas, calendário escolar e unidades de ensino.

Como realizar matrículas na rede municipal?

As matrículas são realizadas presencialmente nas escolas, na Secretaria de Educação ou de forma on-line em herculandia.aprova.com.br. Fique atento aos comunicados oficiais no site sobre os períodos de inscrição.

Transparência e Licitações

Como participo das licitações da Prefeitura?

Acesse o menu "Licitação" no topo do site. Lá você pode baixar editais de Pregões, Concorrências e Tomadas de Preço na íntegra.

Como faço o credenciamento da minha empresa para vender para a Prefeitura?

Consulte a aba "Licitações" > "Credenciamento". Há editais específicos para chamamento público (ex: serviços médicos, fornecedores locais).

Onde vejo os contratos firmados pela Prefeitura?

No "Portal da Transparência em Tempo Real", clique na aba "Contratos". Você pode filtrar por ano, fornecedor ou número do contrato para ver os valores e objetos contratados.

Como pedir uma informação que não está no site (e-SIC)?

Utilize o e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), através de formulário eletrônico acessível em https://portal.aprova.com.br/herculandiasp/servico/pedido-de-acesso-informa-o-e-sic

Onde vejo as contas públicas (Receitas e Despesas)?

No Portal da Transparência ("Transparência em Tempo Real"), acesse as abas "Receitas" ou "Despesas". O sistema utilizado detalha os pagamentos feitos aos fornecedores.

Outros Serviços e Informações

A Prefeitura possui canal de notícias?

Sim. A página inicial do site www.herculandia.sp.gov.br exibe as "Últimas Notícias" com fotos e textos sobre obras, eventos e avisos importantes.

Como saber os telefones de todos os departamentos?

No rodapé do site ou no menu "Prefeitura", procure por "Telefones Úteis" ou "Secretarias". Lá existe a lista completa de ramais.

A água e esgoto são de responsabilidade da Prefeitura?

Sim, Herculândia possui gestão própria para água e esgoto. Para problemas de vazamento ou falta de água, ligue diretamente no telefone do setor de Água

Como denuncio um terreno sujo ou foco de dengue?

Utilize a Ouvidoria Online ou o Protocolo Eletrônico no site disponível no portal de serviços em https://portal.aprova.com.br/herculandiasp

Como faço protocolos no Município?

Todos os protocolos são em meio eletrônico, através do site herculandia.aprova.com.br

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CEP: 17650-000
Telefone: (14) 3486-9090
E-mail: assessoria@herculandia.sp.gov.br

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