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Herculândia, terça-feira, 19 de maio de 2026 Telefone (14) 3486-9090

Atendimento Atendimento: Seg a Sex  Das 07h30 às 11h30 e das 13h às 16h  - OUVIDORIA Seg a Sex das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h

Idioma

Prefeitura Municipal de
Herculândia

Água, IPTU e Certidões

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Servidor ▼

Segu
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Min 18 °C
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Licitantes Sancionadas



Em atendimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e ao princípio constitucional da publicidade, esta página registra as empresas que sofreram sanções administrativas no âmbito de processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Herculândia, a partir do exercício de 2020.

As sanções aplicáveis estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os casos previstos em lei são registrados no CEIS – Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (clique e acesse também por aqui inclusive em formato editável).


Exercício 2026


Razão Social / CNPJ Tipo de Sanção Processo / Licitação Data da Sanção Vigência Fundamento Legal
Nenhuma empresa foi sancionada no exercício de 2026 — — — — —




Exercício 2025


Razão Social / CNPJ Tipo de Sanção Processo / Licitação Data da Sanção Vigência Fundamento Legal
Nenhuma empresa foi sancionada no exercício de 2025. — — — — —





Exercício 2024


Razão Social / CNPJ Tipo de Sanção Processo / Licitação Data da Sanção Vigência Fundamento Legal
Nenhuma empresa foi sancionada no exercício de 2024. — — — — —





Exercício 2023


Razão Social / CNPJ Tipo de Sanção Processo / Licitação Data da Sanção Vigência Fundamento Legal
Nenhuma empresa foi sancionada no exercício de 2023. — — — — —





Exercício 2022


Razão Social / CNPJ Tipo de Sanção Processo / Licitação Data da Sanção Vigência Fundamento Legal
Nenhuma empresa foi sancionada no exercício de 2022. — — — — —





Exercício 2021


Razão Social / CNPJ Tipo de Sanção Processo / Licitação Data da Sanção Vigência Fundamento Legal
Nenhuma empresa foi sancionada no exercício de 2021. — — — — —





Exercício 2020


Razão Social / CNPJ Tipo de Sanção Processo / Licitação Data da Sanção Vigência Fundamento Legal
Nenhuma empresa foi sancionada no exercício de 2020. — — — — —







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R$ 252,26

UFM - 2022

R$ 238,04

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Seg a Sex  Das 07h30 às 11h30 e das 13h às 16h  - OUVIDORIA Seg a Sex das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h

CNPJ: 44.568.277/0001-90Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

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Centro
Herculândia - SP
CEP: 17650-000
Telefone: (14) 3486-9090
E-mail: assessoria@herculandia.sp.gov.br

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