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Herculândia, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 Telefone (14) 3486-9090

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
78/2025 Decretos Municipais REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE HERCULANDIA EMITIR PARECER JURIDICO REFERENCIAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICO MUNICIPAL 03/11/2025
77/2025 Decretos Municipais REGULAMENTA E ADOTA A LEI FEDERAL Nº. 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE HERCULANDIA, INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL “HERCULANDIA DIGITAL” E O SISTEMA UNICO DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL ELETRONICO. 03/11/2025
3285/2025 Leis Ordinárias CRIA A REFERENCIA 18-B NO QUADRO DE VENCIMENTOS DO MUNICIPIO, “FUNÇÃO LIXEIRO” 23/10/2025
732/2025 Portarias DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR  16/10/2025
731/2025 Portarias DESIGNAR O SERVIDOR EDILSON VERGILIO DE ANDRADE 09/10/2025
730/2025 Portarias DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JURANDIR VERGILIO DE ANDRADE  09/10/2025
729/2025 Portarias DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CASSIO CASSEMIRO DE LIMA 09/10/2025
728/2025 Portarias DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS JOSÉ PRADO FERNANDES 09/10/2025
727/2025 Portarias DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS BISPO DA SILVA 09/10/2025
726/2025 Portarias DESIGNAÇÃO DO SERVDOR JOSÉ ALVES DE SOUZA  09/10/2025
725/2025 Portarias DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA NORMA DE FÁTIMA ARAÚJO CORDEIRO 09/10/2025
72/2025 Decretos Municipais DECRETA PONTO FACULTATIVO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" 09/10/2025
71/2025 Decretos Municipais SUSPENDE O EXPEDIENTE DIA 20\10\25 DA 11:30 AS 18:00 09/10/2025
70/2025 Decretos Municipais PONTO FACULTATIVO “ DIA DO PROFESSOR” 09/10/2025
68/2025 Decretos Municipais ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 29/09/2025
67/2025 Decretos Municipais ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL CREDITO ADIDIONAL SUPLEMENTAR 25/09/2025
66/2025 Decretos Municipais ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL CREDITO ADIDIONAL SUPLEMENTAR 22/09/2025
694/2025 Portarias DESIGNAR A SERVIDOR CLAUDEMIR ALVES RAMOS  18/09/2025
693/2025 Portarias NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLAUDEMIR ALVES RAMOS 18/09/2025
3281/2025 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR “LEGISLATIVO” 16/09/2025

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Versão do sistema: 2.0.0 - 07/11/2025

Portal atualizado em: 12/11/2025 13:35:18

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