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Herculândia, domingo, 11 de janeiro de 2026 Telefone (14) 3486-9090

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
93/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PUBLICO DO PAÇO MUNICIPAL E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO 22/12/2025
16/2025 Resolução DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO, POR TÍTULOS, DOS TITULARES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HERCULÂNDIA. 12/12/2025
3298/2025 Leis Ordinárias DENOMINA O VELORIO MUNICIPAL “JOSE (GIUSEPPE) MORANDI” O NOVO COMPLEXO FUNERARIO DO MUNICIPIO. 10/12/2025
3297/2025 Leis Ordinárias REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICIPIO 10/12/2025
3296/2025 Leis Ordinárias ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2026 10/12/2025
87/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE HERCULANDIA. 03/12/2025
800/2025 Portarias DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 01/12/2025
799/2025 Portarias DESIGNAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 01/12/2025
3295/2025 Leis Ordinárias ABRE CREDITO SUPLEMENTAR “LEGISLATIVO” 27/11/2025
3294/2025 Leis Ordinárias "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FISICA" 01 DE SETEMBRO 27/11/2025
85/2025 Decretos Municipais CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - LEGISLATIVO 27/11/2025
80/2025 Decretos Municipais PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025. 17/11/2025
758/2025 Portarias DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SIMONE JULIANI ATAIDE COMO DIRETORA DE FINANÇAS POR MOTIVOS DE AFASTAMENTO DA SERVIDORA TITULAR 13/11/2025
3293/2025 Leis Ordinárias ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONVIVIO ADEQUADO DE ANIMAIS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE HERCULANDIA. 11/11/2025
3292/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE HERCULANDIA PARA O PERIODO DE 2026 A 2029. 10/11/2025
3291/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 - LDO 10/11/2025
3290/2025 Leis Ordinárias AUTORIZAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE HERCULANDIA E O CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO “RENOVAÇÃO DE VIDA”, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, CONCEDE DIREITO DE USO DE IMOVEIS. 05/11/2025
3289/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. 05/11/2025
3288/2025 Leis Ordinárias RESSARCIR DESPESAS COM EXAME TOXICOLOGICO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA 05/11/2025
3287/2025 Leis Ordinárias INSTITUI E REGULAMENTA O REPASSE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE 05/11/2025

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Versão do sistema: 2.0.0 - 09/01/2026

Portal atualizado em: 08/01/2026 18:13:15

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