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Herculândia, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2/2026 | Resolução | Nomeia os membros da Comissão para avaliação do material didático para a educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental I, material de inglês, arte, educação física e apoio para trabalhar os componentes curriculares de língua p... | 14/01/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Resolução | Dispõe sobre o processo de cadastramento de professores para ministrar aulas eventuais de duração temporária na Rede Municipal de Ensino de Herculândia no ano de 2026. | 14/01/2026 | Detalhes |
| 4/2026 | Decretos Municipais | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 036 DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REFERENCIA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/01/2026 | Detalhes |
| 5/2026 | Decretos Municipais | PRORROGA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. | 05/01/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | Decretos Municipais | DISCIPLINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS. | 05/01/2026 | Detalhes |
| 102/2025 | Decretos Municipais | FICAM APROVADAS AS NOVAS TABELAS DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2026. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 101/2025 | Decretos Municipais | REGULAMENTA O PREÇO DO FORNCIMENTO DA AGUA PARA 2026. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 100/2025 | Decretos Municipais | FIXA O VALOR VENAL DO ITR | 23/12/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | Decretos Municipais | PREÇO MENSAL DO FORNECIMENTO DA AGUA E AFASTAMENTO DO ESGOTO | 23/12/2025 | Detalhes |
| 98/2025 | Decretos Municipais | REGULAMENTA A COBRANÇA DO PREÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O EXERCICIO DE 2026. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 97/2025 | Decretos Municipais | ATUALIZA VALORES QUE TRATAM DO ITBI | 23/12/2025 | Detalhes |
| 96/2025 | Decretos Municipais | FIXA PARA O EXERCICIO DE 2026, O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE HERCULANDIA - UFMH. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 93/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PUBLICO DO PAÇO MUNICIPAL E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO | 22/12/2025 | Detalhes |
| 16/2025 | Resolução | DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO, POR TÍTULOS, DOS TITULARES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HERCULÂNDIA. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 3298/2025 | Leis Ordinárias | DENOMINA O VELORIO MUNICIPAL “JOSE (GIUSEPPE) MORANDI” O NOVO COMPLEXO FUNERARIO DO MUNICIPIO. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3297/2025 | Leis Ordinárias | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICIPIO | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3296/2025 | Leis Ordinárias | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2026 | 10/12/2025 | Detalhes |
| 87/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE HERCULANDIA. | 03/12/2025 | Detalhes |
| 800/2025 | Portarias | DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | 01/12/2025 | Detalhes |
| 799/2025 | Portarias | DESIGNAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 01/12/2025 | Detalhes |
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UFM - 2025
R$ 277,50
UFM - 2024
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